FGTS é assunto destaque no Inteiro Teor deste fim de semana
Na edição que vai ao ar neste fim de semana, o programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e exibido na TV Justiça, apresenta edição de retrospectiva com reportagens que foram ao ar em 2020 e que destacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Você vai ver a história da mãe de uma pessoa com autismo, doença sem cura e que exige acompanhamento profissional. Ela conseguiu na Justiça Federal o benefício de sacar o FGTS para custear o tratamento adequado para o filho.
Outra reportagem mostra que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal disponibilizou aos titulares de contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço o saque de até um salário mínimo por trabalhador. A liberação foi emergencial, mas a legislação já prevê hipóteses em que o trabalhador pode efetuar saques – como nos casos de algumas doenças. Apesar disso, casos previstos em lei continuam chegando à Justiça Federal, como o que a nossa reportagem mostra, de um marido que conseguiu o direito a sacar o valor para custear tratamento de saúde da esposa.
Veja ainda a matéria que mostra a decisão do TRF1 que permitiu a utilização de saldo do FGTS para amortizar prestações de financiamento de um imóvel que não tinha sido adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O Inteiro Teor vai ao ar na TV Justiça neste sábado, 23 de janeiro, às 11h, com reprise no domingo, dia 24, nesse mesmo horário. Após a exibição, o programa fica disponível no YouTube do TR
Por: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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